Camara_STA Câmara Municipal de Santo Tirso aprovou hoje, apesar dos votos contra da oposição, o Relatório de Contas relativo à gestão de 2013, que registou um resultado líquido positivo de 1,5 milhões de euros.

“O município de Santo Tirso, perante as necessidades crescentes derivadas de um contexto socioeconómico desfavorável, conseguiu dar resposta às solicitações, cumpriu as suas atribuições”, refere a conclusão do relatório de contas remetido à Lusa pela Câmara de Santo Tirso.

De acordo com o documento, a receita corrente, em 2013, foi superior a 25 milhões de euros, enquanto a receita de capital ultrapassa os nove milhões de euros, o que totaliza cerca de 35 milhões de euros.

O relatório refere que a despesa corrente foi superior a 21 milhões de euros, enquanto a despesa de capital aproxima-se dos 16 milhões, totalizando mais de 37 milhões.

Os valores globais de 2012 revelam que a receita foi de 36 milhões de euros e a despesa de 40 milhões de euros, pelo que relatório refere que a “despesa corrente paga reduziu-se em 13%” e realça que para esta redução “contribuiu significativamente a redução das despesas com o pessoal (16%)”.

As contas relativas a 2013 foram aprovadas hoje em reunião de Câmara privada pela maioria socialista.

À margem da sessão, em declarações à Lusa, o presidente da autarquia, Joaquim Couto, considerou que as contas “estão equilibradas”, apesar de lamentar que “fruto da quebra de receita imposta pela crise e menores transferências do Estado para as autarquias, se registou uma significativa quebra do investimento municipal”.

Já o vereador da oposição, Alírio Canceles, explicou que a coligação PSD/PPM votou contra este relatório de contas por considerar “fraquíssima” a execução do plano de investimentos.

“Conclui-se que a receita foi utilizada para manter as mordomias da Câmara de Santo Tirso (?). O investimento feito em obras físicas tem uma execução de 42%, ou seja ficou muito aquém daquilo que foi anunciado pelo executivo em 2013”, referiu Alírio Canceles.

O vereador da oposição acusou, ainda, os socialistas de terem “manifesta falta de criatividade” e de terem aumentado o endividamento da autarquia “em ano de eleições [as eleições autárquicas realizaram-se em setembro de 2013] com pedidos de empréstimo que se multiplicaram seis vezes”.

A sessão de hoje ficou, ainda, marcada pela aprovação, por unanimidade, de um contrato com a sociedade Podium Events S.A. para apoio à 76.ª Volta a Portugal em Bicicleta.

A passagem em Santo Tirso, mais concretamente com chegada ao Monte de Nossa Senhora da Assunção, de uma das etapas da Volta a Portugal em Bicicleta regista um interregno de dois anos.

“Um evento desta natureza acaba por proporcionar também o desenvolvimento económico do concelho de Santo Tirso, designadamente o comércio local, com a grande afluência de pessoas não residente no concelho”, defendeu Joaquim Couto.

Fonte: Lusa

Hospital de Santo TirsoO presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, classificou ontem de “absurda” a possível retirada de serviços e valências do Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA) e garantiu que “ainda não é seguro que isso venha a acontecer”.

“Esta situação não era previsível, ainda que a política deste Governo na área da saúde tem sido de cortes. E vai continuar a ser após a saída da ‘troika’. Ainda não é seguro que venha a acontecer isso, mas é um absurdo”, referiu o autarca socialista.

Joaquim Couto reagia assim ao anunciado na Portaria n.º 82/2014, publicada em Diário da República a 10 de abril, que inclui o CHMA no Grupo I.

O CHMA presta cuidados de saúde às populações dos concelhos de Santo Tirso, Trofa e Famalicão, num total, de acordo com Joaquim Couto, que ultrapassa as 250 mil pessoas.

“Até pelo número de utentes é um absurdo. Se acontecer será a diminuição de um serviço que é uma promessa do Estado”, referiu o presidente da autarquia de Santo Tirso.

Questionado sobre se pretende lavar a cabo alguma reivindicação junto do Governo, Joaquim Couto vincou que “a Câmara tem os seus canais de reivindicação e de diálogo próprios”.

Na quarta-feira, em comunicado remetido à Lusa, também o conselho de administração do CHMA reagiu a esta Portaria garantindo que “tem colaborado com a tutela na elaboração de um Plano Estratégico para o período 2013/15 que salvaguarda a manutenção da atual prestação de cuidados”.

“[Os constituintes do Grupo I] não exercem as valências de genética médica, farmacologia clínica, imunoalergologia, cardiologia pediátrica, cirurgia vascular, neurocirurgia, cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, cirurgia cardiotorácica, cirurgia maxilofacial, cirurgia pediátrica, e neurorradiologia”, refere a Portaria n.º 82/2014.

Fonte: Lusa

mercado_nazerenoCentenas de pessoas assistiram sexta-feira à noite à “Última Caminhada” de Jesus Cristo pelas ruas da cidade e à “Crucificação”, na Praça 25 de Abril, naquela que foi a primeira grande enchente do Mercado Nazareno.

As dramatizações mereceram um prolongado e sentido aplauso de todos quantos presenciaram as duas últimas recriações do dia, nomeadamente do presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, e dos vereadores Ana Maria Ferreira, José Pedro Machado e Alberto Costa.

Este sábado, terão lugar duas recriações: “Recolha de Jesus Cristo”, às 15h30, e “O Enterro”, às 17h00.

Fonte: Município de Santo Tirso

museu_abadeA requalificação do Museu Municipal Abade Pedrosa e a construção da sede do Museu Internacional de Escultura Contemporânea (MIEC) vai arrancar no terreno. O anúncio foi feito hoje, 15 de abril, pelo presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, no dia em que assinalou seis meses de mandato, num encontro com jornalistas que decorreu, exatamente, no Museu Municipal Abade Pedrosa. O investimento é de 4,6 milhões de euros, para os dois projetos assinados pelos conceituados arquitetos Souto Moura e Siza Vieira.

“São duas obras de extrema relevância para o município de Santo Tirso que permitirão projetar o que de melhor existe no concelho“, enalteceu Joaquim Couto, assumindo que a construção da sede do MIEC assume um relevo especial: “Na década de 90, altura em que era presidente de Câmara, nasceu o Museu Internacional de Escultura Contemporânea ao Ar Livre. Agora, vou ver este projeto finalizado com a construção da sua sede”.

A recente aprovação dos dois projetos museológicos nasce de uma recandidatura feita pela Câmara Municipal de Santo Tirso, no final do ano passado. Segundo explicou Joaquim Couto, a autarquia “foi confrontada com a necessidade de reformular o projeto, sob pena de não ver o processo aprovado”. Felizmente, acrescentou, “conseguimos apresentar uma candidatura vencedora, entre mais de uma dezena que estavam a concorrer, permitindo avançar com um importante investimento para o município”.

Uma das principais alterações no processo de candidatura prendeu-se com a opção de juntar os projetos de Souto Moura e Siza Vieira, permitindo com esta medida concentrar recursos humanos e financeiros, tornando o projeto mais intenso e atrativo para o público.

Neste momento, e após abertura de concurso público e de audição prévia, a adjudicação para as obras de construção da sede do MIEC deve decorrer até ao final do mês de abril. Após este passo, revelou o presidente da Câmara de Santo Tirso, “o processo seguirá para o Tribunal de Contas”, sendo expectável que as obras arranquem até final de junho. “Acreditamos que os dois projetos dos arquitetos Souto Moura e Siza Vieira possam estar concluídos até ao final de 2015”.

As obras estão orçadas em 4,6 milhões de euros e foram aprovadas no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte, cofinanciado pelo ON.2 – O Novo Norte a 85 por cento. Os restantes 15 por cento, cerca de 700 mil euros, serão financiados pela autarquia.

kidsCerca de 1100 dos mais de dois mil alunos de Santo Tirso a frequentar o 1.º Ciclo do Ensino Básico vão participar, de 7 a 17 de abril, no programa MIMAR, projeto lançado, no ano letivo 2013-2014, pelo executivo municipal liderado por Joaquim Couto, com vista a promover a ocupação criativa, animada e participada das crianças entre os seis e os 10 anos de idade durante a interrupção letiva da Páscoa.

O programa arranca hoje, dia 7 de abril, em 17 polos de animação distribuídos pelo concelho, abrangendo todos os estabelecimentos de Ensino Básico de Santo Tirso, e envolve a presença de 54 animadores a tempo inteiro e de 20 orientadores técnicos, para assegurar, entre as 9h00 e as 17h30, um conjunto de atividades definidas para os nove dias de duração das férias.

Depois do sucesso verificado na interrupção letiva do Natal, durante a qual cerca de 750 alunos aderiram ao programa, a Câmara Municipal de Santo Tirso volta a pôr em prática, na Páscoa, uma medida de grande alcance educativo, social e económico. De 7 a 17 de abril, cerca de 1100 alunos, ou seja, 51 por cento das crianças inscritas no 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º ao 4.º anos), vão ter oportunidade de participar em oficinas temáticas em áreas como a dança, o karaté, o desporto radical, as artes plásticas, a pintura, a música, a ciência divertida, o ambiente ou o cinema.

Ao longo dos nove dias da interrupção letiva da Páscoa, nove mil almoços serão servidos nas cantinas escolares, em articulação com os agrupamentos de escolas e com as Associações de Pais e Encarregados de Educação. O Município de Santo Tirso também assegurará o transporte das crianças inscritas no programa MIMAR, entre a escola e os polos de animação, e ainda para participar nas atividades no exterior do estabelecimento de ensino. Ao todo, o executivo municipal liderado por Joaquim Couto vai investir cerca de 40 mil euros para ocupar, durante as férias da Páscoa, mais de metade dos alunos do 1.º Ciclo do concelho.

Um dos temas mais valorizados no programa da Páscoa será o ambiente, estando previstas oficinais de reciclagem, no âmbito do projeto “Produzir com lixo”, em parceria com a SUMA, e “Encontros com a Natureza”, no Parque Urbano da Ribeira do Matadouro, numa parceria com a Universidade Católica Portuguesa.

A campanha promovida pelo Município de Santo Tirso e a SUMA tem como objetivo reforçar a importância da valorização dos resíduos recicláveis, bem como consciencializar a comunidade escolar dos seis aos 10 de idade para a necessidade da deposição seletiva.

Com a iniciativa “Produzir com lixo”, os cerca de 1100 alunos inscritos no MIMAR vão ser alertados para a quantidade de lixo produzida todos os dias por cada pessoa e para a enorme parcela que não é encaminhada para reciclagem, pese embora ter todas as condições para o ser. “Com a sua participação, o lixo ganha vida!” é outro dos motes da ação prevista para os dias de duração do programa de interrupção letiva em Santo Tirso, chamando a atenção para a importância que cada um tem no início do processo de reciclagem.

A campanha de sensibilização ambiental permitirá ainda aos alunos do programa lançado pela Câmara de Santo Tirso tomarem conhecimento dos tempos de degradação dos materiais quando enviados para o aterro e ganhos em recursos, energia, tempo e espaço quando reaproveitados. No fim, estojos escolares produzidos com material reciclado serão distribuídos aos alunos, com vista a passar a mensagem e prolongar no tempo a alteração de comportamento ambiental e educacional desejado.

O MIMAR vai ainda apostar na visita ao património de Santo Tirso, nos espetáculos musicais proporcionados por bandas constituídas por jovens do concelho e nas oficinas de Ciência divertida. Um conjunto de atividades diversificadas que vão ao encontro, segundo o presidente da Câmara, Joaquim Couto, dos “objetivos definidos no arranque do projeto”, ou seja, “promover e incentivar a ocupação criativa, animada e participativa” dos alunos inscritos no programa.

Para o presidente da autarquia, “o projeto lançado por nós teve um grande impacto junto de toda a comunidade escolar, no Natal”, o que, ainda de acordo com Joaquim Couto, “ajuda a explicar o crescimento exponencial de inscritos entre a interrupção letiva do primeiro para o segundo períodos”.

O presidente da Câmara garante que o programa “é para consolidar nos próximos anos”, consciente da “importância que tem para os encarregados de educação e para as crianças que frequentam o primeiro ciclo do Ensino Básico”, sob o ponto de vista social e económico, em resultado da perda de rendimentos que atingiu as famílias do concelho.

Com o lançamento, pela primeira vez em Santo Tirso, do programa MIMAR, a autarquia garante a abertura das escolas do concelho ao longo de todo o ano, proporcionando, nas interrupções letivas, um conjunto de atividades de forma gratuita às crianças do 1.º Ciclo. A única despesa a suportar pelos encarregados de educação pretende-se com o almoço, que é facultativo e tem um custo em função dos rendimentos familiares: 1,46 euros para o escalão C, 73 cêntimos para o escalão B e gratuito para o escalão A.

aguaAssociação de Pais da EB1/JI de Parada, escola de Santo Tirso, alertou hoje para a possibilidade de a água usada neste estabelecimento de ensino ser “imprópria” para consumo pelos alunos, mas Câmara garante “qualidade” e “controlo”.

“O facto que se constata é que as crianças têm andado com constantes dores de barriga e queixas contínuas. Já questionamos a cozinheira: o peixe está nas melhores condições e o talho é o mesmo de sempre. Como não temos água da rede pública nem saneamento, tememos viroses”, disse à Lusa o presidente da Associação de Pais da EB1/JI de Parada, Nuno Carvalho.

Este estabelecimento de ensino localiza-se na União de Freguesias Carreira/Refojos, onde estudam alunos com idades compreendidas entre os três e os dez anos.

Segundo a associação de pais, esta EB1/JI “não é abastecida por água pública, mas sim por água de um poço” e, prosseguiu o responsável, “há cerca de dois/três meses deram-se casos que levaram a Câmara a fornecer garrafões de cinco litros para o uso na cozinha [lavagem de legumes e frutas] e para lavagem de dentes”.

“Pararam esse fornecimento alegadamente porque a água é boa mas temos dúvidas”, referiu Nuno Carvalho que enviou à Câmara um email no qual pede o regresso ao sistema de garrafões e conta ter feito investidas para averiguar a qualidade da água.

“Tendo nós questionado técnicos de análises microbiológicas, as suas respostas foram unânimes do sentido de que a água do local onde está instalada a escola não é de boa qualidade, uma vez que o local é muito fundo e apanha com toda a espécie de poluentes, pesticidas e microorganismos”, lê-se no texto.

A Lusa contactou a Associação de Pais da Escola de Guimarei, localizada na mesma área, que confirmou, sem, no entanto, conseguir precisar quando – “talvez no Natal”, disse o responsável, Ricardo Silva – que a Câmara abasteceu este equipamento com garrafões de água até à realização de análises.

Em comunicado, a Câmara de Santo Tirso garante que a EB1/JI de Parada “dispõe de um sistema de tratamento composto por desinfeção, correção do pH e desnitrificação” e que “a água distribuída é própria para consumo humano”.

“É de salientar, que o Programa de Controlo da Qualidade da Água realizado por esta autarquia está sujeito a um Programa de Vigilância Sanitária da Água para Consumo Humano, que a Unidade de Saúde Pública efetua em paralelo com a Câmara Municipal, ao abrigo do artigo 4.º e do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º306/2007 de 27 de agosto]”, lê-se no documento.

A autarquia vincou não ter sido “notificada de qualquer problema relacionado com a qualidade da água, nem tão pouco sobre algum surto de viroses em algum estabelecimento de ensino”.

Questionada pela Lusa sobre futuros investimentos nesta área, a autarquia socialista liderada por Joaquim Couto diz que esse é “um processo em aberto”, justificando que “as obras que estavam previstas através da concessionária, no âmbito do POVT, foram chumbadas pelo atual Governo”.

“A Indaqua submeteu um projeto que contemplava um investimento de 10 milhões de euros, tendo sido apenas aprovado 27 por cento dessa verba. A Câmara de Santo Tirso espera que no próximo quadro comunitário de apoio a Indaqua ou a Águas de Noroeste possam dar andamento ao processo”, conclui o documento.

Lusa

criancas_maus_tratosA Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santo Tirso registou 107 denúncias de maus-tratos em 2013, segundo dados revelados por aquela entidade a propósito do “Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância”.

Em 2013 foram instaurados 107 processos, menos quatro do que em 2012, indica um relatório da CPCJ municipal. No que respeita a processos transitados, a CPCJ de Santo Tirso registava, no final de 2013, um total de 189 casos, enquanto no ano anterior fechou com 165.

“Na base destes resultados poderá estar a necessidade de se acompanhar os processos, por períodos mais longos”, refere o relatório da CPCJ de Santo Tirso.

O documento refere que “a conjuntura atual pode ter influenciado gravemente os orçamentos familiares e consequentemente as problemáticas sociais nas famílias mais desfavorecidas”.

Os estabelecimentos de ensino são as principais entidades sinalizadoras da ocorrência de maus-tratos na infância com 28,3% das sinalizações. Seguem-se as autoridades policiais com 21%.

O relatório da CPCJ de Santo Tirso assinala que “os processos ativos têm maior incidência na faixa etária entre os 15 e os 17 anos”.

“Estes resultados poderão estar diretamente relacionados com o aumento, em 2013, das problemáticas do abandono escolar, consequência do alargamento da escolaridade obrigatório para os 18 anos ou 12º ano (…). O apoio da CPCJ junto dos pais tem sido a medida aplicada com maior destaque nos problemas detetados”, conclui o documento.

Estes dados foram tornados públicos a propósito da adesão deste município à campanha “Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância” que se assinala este mês.

As atividades programadas para este mês tiveram início na terça-feira com uma largada de balões azuis feita junto ao edifício dos Paços do Concelho e em todos os jardins-de-infância e escolas básicas de Santo Tirso.

Foi iniciada também uma campanha nos Transportes Urbanos de Santo Tirso (TUST) e junto da população através da exposição de frases.

“Hoje, já deu um abraço ao seu filho?”, “Já disse ao seu filho que o ama?”, “Já deu um passeio com o seu filho?”, “Já leu um livro com o seu filho?”, “Já fez alguma surpresa ao seu filho?”, “Já deixou um adoro-te na mochila do seu filho?” e “Já elogiou o seu filho hoje?”, são algumas das frases da campanha.

Lusa/fim