Paulo Leal demitiu-se da Junta de Freguesia da Reguenga por ter sido retirada a confiança politica no mesmo pela presidente da Comissão Politica do PSD de Santo Tirso, a deputada Andreia Neto e Candidata a Câmara Municipal de Santo Tirso nas próximas eleições no passado mês de Outubro.

No comunicado na altura por parte da CPC de Santo Tirso:

A Comissão Política Concelhia do PSD de Santo Tirso, presidida por Andreia Neto, decidiu a retirada da confiança política ao atual presidente da Junta de Freguesia da Reguenga, Paulo Leal, que, ato contínuo, anunciou a sua intenção de renúncia às funções que desempenha.

Em causa estão alegadas irregularidades na gestão da Junta de Freguesia da Reguenga, que investigações posteriores por quem de direito se encarregarão de aclarar. No entanto, o PSD de Santo Tirso, fiel aos seus princípios de transparência e seriedade, considera que não estão reunidas as condições para que o presidente da Junta de Freguesia da Reguenga se mantenha no cargo.O PSD de Santo Tirso lamenta este desfecho, mas não poderia, de consciência tranquila, manter a confiança num autarca sobre o qual recaem suspeitas sobre a forma como geriu os destinos de uma das freguesias do concelho. A postura do PSD na vida pública obriga a que as decisões necessárias sejam tomadas sem receios e sempre de acordo com o superior interesse da causa pública.

O PSD de Santo Tirso trabalhará numa solução que permita a estabilidade e o bom funcionamento da freguesia até ao final do mandato no superior interesse da população.

Em declarações ao Jornal o Cordovense Paulo Leal:

Referiu que “fui acusado numa ata de 12-10-2016 de ter desviado 16.600,00€. Foram ocultados, pelo executivo, ao auditor documentos relativamente aos saldos iniciais do mandato. O valor apurado no relatório de auditoria foi de 657,99€, abatendo o saldo inicial transferido do mandato anterior, 504,14€, o resultado passa apenas para uma diferença de 153,85 de verbas sem justificação.”

Questionado sobre os próximos passos a dar em relação a este assunto, Paulo Leal, considera que uma vez julgado em praça pública, “limpar a minha imagem, honestidade e seriedade é o meu principal objetivo, e em sede própria e quem de direito atribuir as responsabilidades a quem as deve ser atribuídas”. “Lamento também a forma como Andreia Neto tomou a decisão de me retirar a confiança política com base em suspeitas infundadas e apresentadas por Mariana Vidinha e Fernando Pereira”.

Nota ainda para o facto de, a Presidente da Assembleia, não ter permitido a Paulo Leal dar as suas explicações ao público presente, cortando-lhe a palavra na altura da intervenção.

Na gestão da junta no mandato de Paulo Leal, o saldo de banco, quando saiu era de 48.000,00€, e o visado considera que “o PSD de Santo Tirso e a sua Presidente Andreia Neto, retiraram a confiança política com base em suspeitas sem factos provados. Factos esses apurados no relatório da auditoria.”

Numa declaração em resposta aos resultados da auditoria o PSD de Santo Tirso refere o seguinte:

Na reunião da Assembleia de Freguesias realizada na passada sexta-feira, dia 24 de Fevereiro e face à Auditoria que foi apresentada, é nosso entendimento que ficam provadas várias irregularidades graves, como por exemplo:

  • Em algumas situações o número de contribuinte da Junta de Freguesia não é indicado nas faturas com ordem de pagamento. Noutros casos o NIF está errado”;
  • Em novembro e dezembro de 2015 as ordens de pagamento estavam apenas autorizadas pelo presidente da Junta. Em 2016 as ordens de pagamento não estavam autorizadas por nenhum elemento do executivo da Junta”;

A auditoria dá conta de várias irregularidades no movimento de verbas, passando várias delas pela conta particular do senhor Paulo Leal, tendo sido usadas pelo próprio, sendo algumas delas justificadas posteriormente.

O PSD de Santo Tirso apoia e associa-se à decisão da Assembleia de Freguesia da Reguenga de enviar a auditoria para as Entidades de Inspeção e para o Tribunal.

Informamos a posição que tomamos no início do processo e logo que dele tivemos conhecimento. Entendemos fazer agora este esclarecimento e nada mais dizer até que os órgãos inspetivos e o Tribunal digam da sua justiça.

O mesmo relatório seguiu para as entidades competentes: Ministério Público, Inspecção Geral de Finanças, Tribunal de Contas e Tribunal Local.

Um estudo da Associaguaação Portuguesa de Famílias Numerosas, relativo à diferença nas taxas de consumo de água nos municípios portugueses, veio confirmar aquilo que o PSD denunciou: Santo Tirso tem a água mais cara do País, penalizando de forma evidente as famílias do concelho. Os números apresentados não deixam margem para dúvidas. Um agregado familiar com dez pessoas em Santo Tirso tem um custo anual na fatura da água de 1258 euros, enquanto em Lisboa esse valor se fica pelos 283 euros. Já uma família de três elementos paga em Amarante 91 euros por ano, enquanto em Santo Tirso esse valor sobre para os 263 euros.

Como se vê, o valor cobrado em Santo Tirso não tem paralelo no território nacional, provando ser inexistente qualquer política de apoio às famílias por parte da Câmara Municipal de Santo Tirso. A propaganda do executivo de que o preço da água não é aumentado há três anos vem apenas desmascarar o facto de que se os preços não subiram é porque não há mais margem para isso. Já atingiu o valor mais alto do País e aí permanece, não tendo qualquer benefício para as famílias mais alargadas, muito pelo contrário, penalizando de forma evidente os maiores agregados familiares.

Em devido tempo, o PSD de Santo Tirso alertou para esta situação, denunciando as tarifas desproporcionadas pagas pelos tirsenses quando em comparação, por exemplo, com os municípios vizinhos. O tarifário praticado no concelho é extremamente penalizador para os tirsenses enão se vislumbra qualquer alteração à política que a Câmara Municipal tem seguido face a um contrato de concessão claramente desajustado à realidade.

PSD Santo Tirso

Hospital de Santo TirsoA questão do Hospital Conde de S. Bento tem vindo a trazer o PS de Santo Tirso, e o presidente da Câmara Municipal, em sobressalto. Percebe-se porquê. Não há nenhuma estratégia, nenhum projeto concreto, nada que possa indicar que esta unidade, fundamental para os tirsenses, não venha a ser ainda mais esvaziada de valências e especialidades. O anúncio de um novo edifício, com um horizonte temporal de dez anos, é, como desde logo referiu o PSD de Santo Tirso, um exercício de demagogia, sem nada de palpável.

O PS apregoa também que a presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Santo Tirso terá contribuído para o “chumbo” das propostas constante no mapeamento dos serviços de saúde para a Área Metropolitana do Porto e que com isso terá prejudicado o concelho. Nada disto corresponde à verdade. Este mapeamento dizia respeito aos investimentos a fazer na Região Norte na área da Saúde, servindo como base à necessária candidatura aos fundos comunitários. Ou seja, era um conjunto de decisões políticas. Aliás, um dia depois da entrada em funções do atual governo, a Câmara Municipal de Santo Tirso chumbou, em sede da Área Metropolitana do Porto, esse documento.

O presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso sabe que tem muito pouco ou nada para mostrar aos tirsenses após quatro anos de uma gestão imobilista e sem qualquer rasgo. Basta percorrer o concelho, como o PSD já o fez por todas as freguesias, para se perceber que a gestão socialista não está esgotada. É apenas inexistente. O caminho é, assim, a chicana política, envolvendo sempre o nome da presidente do PSD de Santo Tirso. Este caso do hospital é sintomático, com o Governo a calar o presidente da Câmara com uma promessa.

Mas nem isso é grande surpresa. Já o PS de Santo Tirso promete muito e concretiza pouco. Ou nada.

Reuni_o_C_maraNuma declaração política lida pelo presidente da câmara, Joaquim Couto, no período antes da ordem do dia a reunião de executivo que decorreu esta tarde, o autarca referiu que “Santo Tirso está entre os 100 municípios, a nível nacional, que estão a devolver IRS aos contribuintes do concelho e constitui ainda um dos três municípios do distrito do Porto a pôr em prática esta medida.

“Decidimos que, a partir de 2014, a câmara prescindiria de uma parte da receita fiscal por via deste imposto, a favor dos contribuintes a residir no concelho, uma medida que pretendemos continuar a pôr em prática”, sublinhou Joaquim Couto.

A redução do IRS dos contribuintes residentes em Santo Tirso resulta da decisão do executivo municipal de baixar de 0,5% para 0,475% a comparticipação a que tem direito naquele imposto cobrado pelo Estado.

“Com este compromisso, a autarquia já abdicou, no total, de cerca de 300 mil euros de receita por via do IRS, distribuídos pelos contribuintes com domicílio fiscal no concelho”, lê-se em informação camarária remetidas às redações.

A autarquia tirsense informa que os contribuintes com domicílio fiscal em Santo Tirso podem verificar, no campo denominado “Benefício Municipal” da nota de liquidação enviada pela Autoridade Fiscal e Aduaneira, o valor do desconto, ou seja a dedução à coleta, a que cada um tem direito, em face das retenções na fonte que foram feitas mensalmente, ao longo do ano de 2015.

A sessão de câmara desta tarde também ficou marcada pela aprovação unânime de uma moção de defesa do Instituto Nun`Álvres (INA), relativamente à recente publicação do despacho normativo que prevê o fim de contratos de associação com os colégios privados.

O documento delibera manter o diálogo institucional entre a autarquia e o Ministério da Educação, com vista à defesa dos interesses da comunidade educativa do INA.

Com esta moção, a Câmara solicita, “com caráter de urgência” que o despacho seja revisto e a sua aplicabilidade ponderada, no que ao INA diz respeito, solicitando ao Governo e à Assembleia da República “esforço e empenho na rápida resolução do problema”.

Para o executivo municipal “a eventual perda de alunos por parte do INA constituiria um golpe para a economia e emprego local, pondo em risco profissionais, nomeadamente pessoal docente e não docente, e conduzindo ao enfraquecimento da escola e de todas as valências”.

Em declarações à agência Lusa, na passada semana, a direção do INA, estabelecimento de ensino localizado nas Caldas da Saúde, exatamente no limite entre Santo Tirso e Vila Nova de Famalicão, estimou que a medida do Estado possa afetar 46 turmas com 1.350 alunos destes concelhos mas também da Trofa, Guimarães, Braga e Paços de Ferreira.

Andreia NetoAndreia Neto, presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Santo Tirso, reuniu hoje com a direção do Instituto Nun’Alvres, para se inteirar das preocupações dos responsáveis deste histórico estabelecimento de ensino de Santo Tirso no que diz respeito às alterações que o Governo quer introduzir no sistema dos contratos de associação com o ensino privado.

No entender da também deputada à Assembleia da República, “é fundamental priorizar o consenso em torno desta questão, assegurando assim a estabilidade do processo educativo”, lembrando ainda que “uma das armas mais poderosas que podemos utilizar é a informação, até porque se tem dito muita coisa sem sentido em torno de toda esta problemática”. Para Andreia Neto, “é nossa obrigação desmontar o discurso que tem vindo a ser feito, no sentido de demonstrar a validade deste sistema de ensino e do serviço público que estas instituições prestam”.

Os responsáveis pelo Instituto Nun’Alvres manifestaram a Andreia Neto a esperança de que “haja um retrocesso neste processo”, frisando que os números em causa na instituição “são avassaladores”, quer no que diz respeito a alunos, quer no que concerne a pessoal docente e não docente. “O avanço desta intenção do Governo será reduzir à insignificância este histórico estabelecimento de ensino, criando perturbações no processo educativo”, adiantaram.

Andreia Neto lembrou que tem acompanhado todo este processo de perto, o mesmo acontecendo com o Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República. “Esta é uma questão prioritária para nós e tudo faremos para manter este assunto na agenda política”, disse a presidente do PSD de Santo Tirso, terminando a lembrar que “o Instituto Nun’Alvres é parte integrante da memória colectiva de Santo Tirso, berço de formação para várias gerações de tirsenses, e, como tal, todos os esforços são poucos para a manutenção e reforço do insubstituível papel que há décadas desempenha no campo da Educação”.

visita_deputadospsOs deputados eleitos pelo Partido Socialista, pelo círculo do Porto, estiveram esta segunda-feira em Santo Tirso. Acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Joaquim Couto, a visita teve como objetivo a necessidade de discussão de vários assuntos estratégicos para o concelho.

O Hospital de Santo Tirso foi um dos temas abordados no encontro, com os deputados do PS a deixarem a garantia de que o plano de investimentos para a unidade está a ser delineado, sendo “crucial”, para inverter o esvaziamento de que foi alvo nos últimos quatro anos.

Segundo a deputada da Comissão Parlamentar da Saúde, Luísa Salgueiro, “manter o Hospital de Santo Tirso em gestão pública foi a decisão certa”. Contudo, acrescentou, “mas não basta. É preciso defender os direitos dos cidadãos deste concelho e de todos os que são servidos desta unidade hospitalar”. “O plano de investimentos para o Hospital está a ser preparado e estará pronto ainda este semestre”, garantiu.

Luísa Salgueiro apontou como prioridades colocar o Serviço de Urgência Básica do hospital a trabalhar “em toda a sua plenitude”, somando-se carências serviço de ortopedia.

Uma intenção aplaudida pelo presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, que enalteceu a importância de sensibilizar os deputados para diversas questões que dependem da Administração Central: “O investimento no Hospital é urgente, de forma a dotar o hospital dos recursos humanos suficientes e indispensáveis para que a confiança da população regresse”.

Joaquim Couto também chamou a atenção dos deputados do PS para a necessidade de melhorar as acessibilidades às zonas industriais, bem como aos museus que atualmente estão em obras. Um desses acessos é o da ponte de Frádegas, na saída de Santo Tirso para Guimarães, projeto travado na Administração Central há 10 anos.

“Esse assunto é objeto de um protocolo entre a Câmara e o Estado, que tem tido muitos contratempos, nomeadamente porque a verba definida pelos governos anteriores para a reformulação desse cruzamento desnivelado, foi travada pelo anterior Governo. Neste momento, estamos a reformular o projeto definitivo, para também reformular o protocolo que já existe “, explicou Joaquim Couto.

O autarca quer que o projeto seja “definitivamente” fechado com investimento que permita fazer um cruzamento de nível com uma nova ponte sobre o ribeiro do Matadouro para desafogar o trânsito.

Joaquim Couto também aproveitou a visita dos deputados do PS para reivindicar uma reformulação da portagem na A3, que deverá passar para três faixas entre Santo Tirso e Famalicão, algo que considera “indispensável para acesso a zonas de industriais”.

Em declaração aos jornalistas, Fernando Jesus, deputado da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, mostrou-se otimista: “O Governo está a equacionar um conjunto de medidas para corresponder a este tipo de investimentos que foram adiados ao longo dos anos. Estamos confiantes que com o diálogo que estamos a ter com o Governo, haja em breve noticias positivas”.

Ainda na área da mobilidade e acessibilidades, a deputada Joana Lima avançou que o PS defende que a variante que está projetada para servir de alternativa à Estrada Nacional 14, troço que liga os concelhos de Famalicão, Trofa e Maia, não abarque apenas estes concelhos. De acordo com Joana Lima, “não deve terminar na Trofa”, mas sim no nó da A3 em Santo Tirso, “para servir toda a região e não despejar o trânsito no centro da Trofa”. “É uma reivindicação que vamos fazer às Infraestruturas de Portugal”, asseverou.