1__4stsonlineO presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, terminou uma ronda de reuniões com os seus homólogos da Trofa, Famalicão, Maia, Valongo, Paços de Ferreira e Matosinhos, com o objetivo de estabelecer sinergias em áreas como os fundos comunitários, as acessibilidades, os transportes, os equipamentos, o ambiente, cultura e turismo. “Mais do que nunca, urge a concertação de posições entre municípios, no sentido de estabelecer plataformas de entendimento quanto às questões de índole supramunicipal”, justificou.

Durante as duas últimas semanas, Joaquim Couto promoveu várias reuniões com os presidentes dos concelhos vizinhos de Santo Tirso. A ideia, como explicou, prende-se com a necessidade avançar com políticas supramunicipais em diversas áreas. Para o autarca, “preconizar uma política autónoma em áreas como os transportes, as acessibilidades ou os fundos comunitários não surtirá efeito, pois já não é possível pensar em crescimento e desenvolvimento sustentável de uma forma fechada e individualizada”. Assim, acrescentou, “as políticas municipais só terão viabilidade se forem vistas num âmbito territorial mais vasto e com uma massa crítica populacional”.

Em cima da mesa, estiveram temas como um Plano Estratégico concertado para a bacia do rio Leça, envolvendo Maia, Valongo e Matosinhos, um plano integrado de promoção cultural e desportiva, beneficiando do conjunto de equipamentos dos diversos municípios, o Roteiro da Cultura Castreja, a Rota do Românico a rede de transportes intermunicipal, ou as questões relacionadas com o ambiente.

Estas primeiras reuniões foram o pontapé de saída para o trabalho que se pretende desenvolver nos próximos meses. Segundo Joaquim Couto, foram definidas algumas ideias ao nível da estratégia política que, agora, passarão para o domínio técnico. Destes encontros, explicou, “saiu a decisão de serem organizadas comissões de trabalho, no sentido de se avançar tecnicamente em diversos dossiês”.

Joaquim_Couto250214A partir de hoje, dia 25 de fevereiro, 16 desempregados residentes no concelho vão exercer funções nas áreas da limpeza e higiene urbana, jardinagem e espaços verdes, manutenção de vias, espaços públicos e apoio aos espaços desportivos ao serviço do Município de Santo Tirso. A medida insere-se no programa Contrato Emprego-Inserção, apoiado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), e tem a duração de um ano. Os contratos com os 16 desempregados de Santo Tirso foram hoje assinados, no salão nobre, pelo presidente da Câmara, Joaquim Couto.

“As Câmaras não criam empregos – quem cria emprego são as empresas –, mas podem contribuir para fazer face a situações de vulnerabilidade social, com o obejtivo de promover e melhorar as competências socioprofissionais de quem está desempregado e quer valorizar-se do ponto de vista profissional”. Quem o diz é Joaquim Couto, presidente da Câmara de Santo Tirso, depois de ter assinado os contratos que abrem portas a um emprego a 16 desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Por outro lado, para Joaquim Couto, a contratação dos 16 beneficiários do subsídio de desemprego “vai permitir colmatar um conjunto de necessidades diagnosticadas desde que este executivo municipal tomou posse”, nomeadamente em áreas como a limpeza e higiene urbana, a jardinagem, os espaços verdes e a manutenção de vias, bem como os espaços públicos e o apoio aos equipamentos desportivos do concelho.

Ou seja, conclui Joaquim Couto, “ficam os dois a ganhar com esta medida. A Câmara satisfaz um conjunto de necessidades temporárias e as pessoas têm a oportunidade de se valorizar profissionalmente, sendo remuneradas pelo trabalho que fazem”.

Os 16 desempregados que a partir de hoje passam a estar ao serviço do Município de Santo Tirso têm idades entre os 45 e os 53 anos de idade, com habilitações entre o I Ciclo e a frequência do Ensino Superior. Pelas funções que vão desempenhar nos próximos 12 meses, os beneficiários do subsídio de desemprego receberão uma bolsa mensal complementar no valor de 20 por cento do Indexante de Apoio Social (IAS), fixado nos 419.22 euros. Ao todo, o Município de Santo Tirso vai assumir até ao final do contrato um encargo financeiro de mais de 41 mil euros. Os desempregados têm direito, para além da bolsa mensal, a despesas de transporte, subsídio de alimentação por cada dia de atividade e seguro que cobre os riscos inerentes ao exercício da atividade.

Desde que o presidente da Câmara lançou este tipo de políticas de emprego destinadas a residentes no concelho, com vista a dar uma resposta, imediata, à população desempregada de Santo Tirso, já foram abrangidos por esta medida, de 1997 a fevereiro deste ano, 1338 pessoas.

sts_fotoA Câmara de Santo Tirso duplicou o subsídio de Apoio Municipal ao Arrendamento e aumentou os valores a atribuir às famílias beneficiadas. A verba global deste programa passou de 125 mil para 250 mil euros, na expetativa de responder aos vários pedidos de apoio que chegam ao serviço de Coesão Social. Em 2013, foram abrangidas 150 famílias. No final de 2014, espera-se que o programa chegue a mais de 250.

O novo regulamento do subsídio de Apoio Municipal ao Arrendamento foi, esta terça-feira, dia 18 de fevereiro, aprovado por unanimidade em reunião do executivo camarário. O presidente da autarquia, Joaquim Couto, lembrou que a medida terá grande impacto nas famílias, não só pelo aumento da verba destinada a este programa, que permitirá abranger mais casos, mas também por força do aumento dos valores atribuídos aos beneficiários. O valor mínimo passa de 25 para 50 euros, enquanto o valor máximo sobe de 125 para 150 euros.

“O subsídio de Apoio Municipal ao Arrendamento foi criado nos anos 90 e mantém os objetivos que estiveram na sua génese, tendo inúmeras vantagens para a população”, explicou Joaquim Couto. Uma das mais evidentes “prende-se com o facto de garantir casa às famílias com problemas económicos, garantindo a sua inclusão social”.

“Em Santo Tirso, não queremos construir mais habitação social. Iremos privilegiar o Apoio Municipal ao Arrendamento, de forma a não estigmatizar quem necessita de ajuda”, referiu o presidente da Câmara. Além disso, enumerou, “este programa tem como vantagem o facto de permitir a mobilidade dos inquilinos, que não ficam reféns de um empréstimo bancário, no caso de terem necessidade de mudar de habitação, e, por outro lado, ajuda a construir uma bolsa de arrendamento municipal”.

O subsídio de Apoio Municipal ao Arrendamento está dividido em cinco escalões: no primeiro, o apoio é de 50 euros; no segundo, 75 euros; no terceiro, 100 euros; no quarto, 125 euros; e, no quinto e último escalão, 150 euros. Os apoios são calculados de acordo com os rendimentos do agregado familiar, sendo que o novo regulamento hoje aprovado introduz uma alteração significativa. Para efeitos de atribuição, serão tidos em conta os membros do agregado que não auferem de qualquer vencimento, pelo que, ao rendimento mensal bruto da família, será deduzido 1/10 do salário mínimo nacional por cada dependente. “Esta alteração é muito importante, dado que permite uma análise mais real dos rendimentos da família e a atribuição do subsídio de uma forma mais justa”, justificou Joaquim Couto.

Pegando num exemplo prático: um casal com dois filhos menores, em que apenas um dos elementos trabalha, auferindo o salário mínimo, poderá ter o apoio máximo de 150 euros na sua renda mensal.

Na reunião do executivo municipal, foi também aprovado, por unanimidade, o regulamento do Plano Municipal de Emergência Social, já anunciado pela Câmara. Para este programa, a autarquia destinou 150 mil euros. O programa visa dar apoio extraordinário às famílias expostas a condições de extrema vulnerabilidade social e financeira e que não se integram nas respostas disponibilizadas pelos serviços tradicionais. Destina-se, acima de tudo, “a pessoas que se encontrem numa situação de carência que ponha em causa a sua subsistência”.